SÃO PAULO (Reuters) – Uma pacto entre o Ministério do Trabalho, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, a ser assinado nesta segunda-feira, permitirá que trabalhadores que atuam na colheita de café em Minas Gerais possam voltar a receber o Bolsa Família após o término safra, segundo as entidades participantes.
O programa social, embora traga benefícios para as famílias mais carentes, indiretamente reduz a oferta de trabalhadores, pois muitos, com medo de perder a bolsa, não se apresentam para o trabalho, de acordo com avaliação do Conselho Nacional do Café (CNC), que considera importante a assinatura do acordo para o setor enfrentar seus desafios relacionados à mão de obra.
A colheita do café, nesta época, está apenas começando em Minas Gerais, que deve responder por cerca de metade da safra do Brasil este ano. A atividade atrai muitos trabalhadores, mas a ocupação temporária em geral se estende somente até outubro, quando a safra é encerrada.
“Um dos itens do pacto é a possibilidade dos trabalhadores que participarem da colheita, ao encerrarem o contrato, voltarem a receber novamente o Bolsa Família”, disse a Emater, órgão de assistência técnica de Minas Gerais, em nota.
Segundo o comunicado, o acordo busca ainda aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado de Minas Gerais, “com objetivo de valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente”.
Embora em várias áreas a colheita de café seja feita com máquinas colhedoras, em algumas regiões produtoras, especialmente aquelas de maior altitude, os trabalhos são feitos manualmente ou com derriçadeiras, que com a vibração derrubam os frutos, exigindo trabalhadores no processo.
Da mesma forma, alguns produtores que buscam lotes premium também optam pela apanha manual.
Segundo nota da Emater, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente do CNC, Silas Brasileiro, estarão na Emater-MG, em Belo Horizonte, para assinatura do protocolo nesta segunda-feira.
Também participam da assinatura o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por Roberto Samora
